Plagiar se conjuga em primeira pessoa?

Segundo o dicionário Aurélio:

Plágio – do Lat. plagiu - Gr. plágios, oblíquo, indireto, astucioso
s.m. Assinar ou apresentar como seu (obra artística ou científica de outrem)

Sobre as violações de Direitos Autorais mais freqüentes, o Guia do Ilustrador nos diz que "o plágio é a usurpação da autoria. Casos cometidos de forma inegável são crimes, porque quem o comete mal esconde sua intenção imoral de ferir o direito alheio, seja quem se apropria do reconhecimento da obra alheia, seja dos rendimentos por sua comercialização. Omitir ou trocar os créditos da imagem (quando previamente combinado), além de responder por danos morais, o infrator está obrigado a divulgar-lhe a identidade. Reutilização indevida da imagem. Além de adquirir o direito a um novo pagamento, pela reutilização, e lógico na venda para terceiros, o autor tem direito a, no mínimo, 50% do valor original. Interferir na imagem vazando letras, cortando, alterando, deformando, manipulando, acrescentando ou suprimindo através de qualquer processo sem autorização do autor. Destruir ou sumir com originais é ato criminoso independente de qualquer argumento, além de ferir a legislação, provoca danos à memória nacional. Negar o crédito ao autor da imagem através de manobras creditando-se a entidades, banco de dados, divulgação ou a arquivos é crime, conforme a Lei de Direito Autoral." (A Lei dos Direitos Autorais está disponível em PDF).

Eis que na semana passada (mais precisamente em uma sexta-feira 13) descobri via Twitter que mais um de meus trabalhos havia sido descaradamente plagiado. O layout da passista de Frevo, uma das peça que criei (em parceria com a RGA) para compor a campanha do Carnaval Multicultural do Recife de 2011 tinha ganhado um clone pra ovelha Dolly nenhuma botar defeito. Uma das peças gráficas do Carnafolia da ABCC de 2012, da cidade de Joaçaba/SC, trata com total desrespeito a ilustração criada por mim ao copiá-la bem mal e porcamente. (Quero deixar claro aqui que não tenho absolutamente nada contra a cidade de Joaçaba. Porém sempre serei contra atitudes criminosas como essa - atitude essa defendida pelo próprio presidente da Associação em entrevista a uma rádio local como "elogio" e um "sinal positivo"...! Infelizmente, por conta do mau-caratismo de alguns, muitas pessoas acabam sendo prejudicadas...).

Como sei que muitos outros profissionais da área de criação são ou já foram lesados (não apenas financeiramente, como também moralmente) ao ter o resultado de seus esforços vergonhosamente copiados e colados, minha primeira decisão foi tornar o caso público. Publiquei tanto no Facebook quanto no Twitter e qual não foi minha surpresa ao perceber que o assunto ganhou uma repercussão muito maior do que eu imaginava: alcançou mais de 1000 compartilhamentos em poucas horas. (Não somente o uso das mandalas e os ornamentos azuis - claramente copiados e colados - a peça gráfica do Carnafolia da ABCC também plagiou o slogan da campanha do Carnaval do Recife - "O melhor Carnaval é a gente quem faz" - e o logo da Prefeitura do Recife, além dos confetes coloridos, relacionados ao Carnaval pernambucano).

Infelizmente eu sei também que esse tipo de prática se torna cada vez mais frequente (tendo sido estimulada com o advento da Internet, que possibilitou o acesso global e massificou a informação tornando "o mundo" acessível em um clique). Por este motivo tenho consciência que esta não foi a primeira e tampouco será a última vez que este tipo de ação ilegal irá acontecer. Sinto que ainda hoje há um grande medo incrustado por parte dos profissionais de ilustração, de tornar públicos os casos de plágio. Particularmente nunca vi sentido algum em compactuar com atitudes criminosas que apenas servem para prostituir ainda mais a profissão de ilustrador. Passei anos me dedicando, aprimorando meu trabalho e lutando por um espaço no mercado. (Tenho certeza de que quem conquistou um pequeno espaço no mercado através do próprio suor e horas de sono perdidas entende muito bem o que estou sentindo...) 

Gostaria de agradecer aos 1185 compartilhamentos e aos quase 600 comentários sobre o plágio (agradecendo especialmente aos joaçabenses, por todo o apoio!). Pra mim foi realmente surpreendente ver a repercussão que esse caso tomou nas redes sociais. Quero agradecer aqui A TODO MUNDO que me apoiou e ajudou a compartilhar essa bizarrice. O que eu esperava, no mínimo, seria uma retratação pública do presidente da ABCC. Eis que essa semana, em entrevista a Rádio Catarinense ele concede a seguinte declaração sobre a peça gráfica plagiada: "(...) mesmo que negativamente, ajuda a divulgar o evento realizado em Joaçaba." Na minha conjugação do verbo plagiar a primeira pessoa é inexistente. Já na dele...

Compartilho com vocês um post publicado no Blosque, que traz os 7 mitos do plágio, o qual faço pequenas inserções no que se refere ao tipo de trabalho que foi plagiado. (O texto original trata do plágio na esfera da literatura e de textos plagiados, porém eu tomo a liberdade de acrescentar a área de criação também. Afinal, plágio é plágio, independente da área).

Mito 1: Plágio é homenagem; se alguém me plagiou, é porque gostou do meu trabalho; devo me sentir lisonjeado.

Verdade: Plágio é crime! O fato de que o plagiador goste do meu texto/ilustração é irrelevante. Se alguém me plagiou, é porque acha que meu trabalho lhe será útil; seja para suprir sua falta de capacidade para gerar conteúdo, para utilizá-lo em uma campanha (e consequentemente aumentar sua renda), ou para se fazer passar pelo autor de um texto/ilustração, chamar atenção demonstrando qualidades que não possui, e inflar o próprio ego com elogios que não lhe pertencem.

Mito 2: É bobagem se preocupar com o plágio; não há nada de errado com o plágio.

Verdade: Plágio é uma prática desonesta, é roubo. Os direitos autorais são considerados, perante a lei, bens móveis. É tão errado plagiar, quanto roubar um carro. 

Mito 3: Se alguém me plagiou, é porque meu trabalho é bom.

Verdade: De certa forma, isso é verdade; mas o conceito de “bom” é uma coisa muito subjetiva. É altamente provável que o plagiador tenha achado que seu texto/ilustração  são bons; mas essa não é a razão do plágio. O plagiador rouba o conteúdo porquê:

- A ilustração lhe será útil de alguma forma (Mito 1);

- Acha que tem direito de copiar e colar o que melhor lhe aprouver (Mito 4);

- Acredita que, devido à vastidão e o anonimato da Internet, não será descoberto.

Mito 4: O que está na Internet é livre para ser usado por qualquer um, de qualquer forma; o plágio/cópia é uma forma válida de disseminar informação, ou de suprir meu blog/site com conteúdo.

Verdade: A Internet é livre. O conteúdo, como eu já expliquei, é um bem móvel; como qualquer bem, é propriedade de alguém. E a lei dá o direito a esse alguém, de dispor de seus bens como melhor lhe der na telha. Você só pode usar conteúdo criado por outra pessoa, com permissão dessa pessoa (excetuando o “fair use”, claro está).

Mito 5: As pessoas plagiam porque não sabem que é errado, ou porquê não sabem qual é o procedimento correto.

Verdade: Essa é uma das desculpas mais esfarrapadas que já vi. Você quer que eu acredite que você NÃO SABE que é ERRADO MENTIR que é o autor de um texto/ilustração, quando você sabe perfeitamente que o copiou de outra pessoa?

Você quer que eu acredite que você NÃO SABE que é ERRADO copiar um texto de um blog/ilustração e republicá-lo sem creditar a fonte, quando no site de onde você o copiou diz claramente que “é permitido copiar o material, desde que se credite a fonte”?

Se você não sabe qual é o procedimento correto, PERGUNTE. Se os plagiadores roubassem conteúdo por ignorância, reconheceriam seu erro, quando confrontados – quando o legítimo autor lhes explica o procedimento correto. Coisa que não acontece.

Mito 6: Você não pode/não deve denunciar publicamente um plagiador, pois você vai prejudicar sua imagem (a dele).

Verdade: Sempre e quando sua acusação tenha fundamento – seja verdade, né – e você tenha PROVAS do plágio – screenshots, páginas guardadas, testemunhas – você tem não só o direito, mas talvez até mesmo o dever de expor o caso. Sites baseados em plágio devem ser retirados da Web. Expondo o plagiador, você acaba com a festa dele; é provável que inclusive ajude outras pessoas que tenham sido plagiadas por ele e não sabiam, e até mesmo evite que outros sejam plagiados.

Mito 7: Não adianta lutar contra o plágio; não há forma de vencer os plagiadores; é melhor se conformar e deixar pra lá.

Verdade: Imagine o que seria a Internet hoje se todos pensassem: “O Spam acontece o tempo todo, existem demasiados spammers, não adianta lutar contra isso”. Imaginou? Então?

Claro que é dificil. Mas o conformismo, o nosso derrotismo é o que os levará à vitória. Existem muitas formas de lutar contra o plágio.